O melhor lado da Desembargador Mauro Martins

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial para afastar a condenação em litigância do má-fé.

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece qual se tiver que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui que ser aceita; porque penso, não é isso qual está em pauta cá." kkkk (Clique cá)

A vítima nãeste foi identificada e não teria registrado o assalto na delegacia do polícia. Foto: Reproduçãeste

“Eu fui até o pátio de coisa e fiquei observando que havia acontecido, porém aí já nãeste deu Ainda mais para realizar nada”, conta.

5. No caso em tela, tendo a ora recorrida alegado de que já havia oferecido bens à penhora na execuçãeste a partir de previamente do ajuizamento da proceder cautelar do indisponibilidade por bens, quando, na verdade, ao tempo desse ajuizamento, nenhuma nomeação de bens ocorrera e aquela posteriormente levada a cabo somente foi aceita após já deferida a liminar na cautelar, levou o Juízo a erro, ocasionando a extinçãeste do feito cautelar nenhumas resolução de mérito, por ausência de interesse processual e utilizando condenaçãeste em honorários.

I – quando, nos casos por empréstimo por natureza alimentar ou decorrente por ato ilícito, até este limite por sessenta vezes o valor do salário-mínimo, este exeqüente demonstrar situação de necessidade;

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam para o plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

1oNo caso do inciso II do caput deste artigo, se a sentença provisória for modificada ou anulada apenas clique aqui para mais em parte, somente nesta ficará nenhumas efeito a execuçãeste.

O moderno Lei consigna, outrossim, que este alcance do prazo razoável não é obrigaçãeste exclusiva do Poder Judiciário, contudo dever das partes, de que devem cooperar entre si para este alcance de uma decisãeste justa, efetiva e cé especialmentelere[13].

Recentemente, a Justiça de Sãeste Paulo deferiu liminares para de que beneficiárias do plano por saúpor da ABET, que vai se encerrar pelo final deste mês, façam a portabilidade para outros planos do mercado. As beneficiárias foram representadas pelo Emprego Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)

Peçeste licença de modo a ponderar qual nãeste me parece razoável sequer cogitar por aplicação subsidiária do CPC se restar demonstrado que ESTES preceitos ali fixados são compatíveis e/ou estão em sintonia com o processo do produção.

1 Argumento do tecnologias educacionais e recursos que permitem potencializar o aprendizado e este engajamento individualizado dos alunos, de acordo com a sua ritmo.

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada de que solicitou 1 empréstimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara Cível por Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentedia praticada pelo mercado financeiro. (Clique aqui)